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View the below text in your language O que é a directiva REEE? A Directiva 2002/96/CE sobre resíduos de equipamento eléctrico e electrónico (REEE) e a Directiva 2003/108/CE, que a altera, são dois documentos da legislação da UE que foram ou serão brevemente transpostos para o direito nacional de todos os estados membros. Estas duas directivas abrangentes afectam muitas partes, desde fabricantes e retalhistas, aos consumidores e reutilizadores de equipamento eléctrico e electrónico. A directiva REEE foi adoptada ao abrigo do Artigo 175 do Tratado da CE. As directivas adoptadas ao abrigo deste Artigo indicam os requisitos mínimos. Os Estados Membros estão autorizados a implementar medidas estritas para atingir as metas. Por conseguinte, os requisitos podem variar consoante os estados membros. Qual é o objectivo da directiva REEE? O volume de REEE gerados por residências e empresas tem aumentado a cada ano. Tal cria uma série de problemas ambientais, já que este equipamento pode conter substâncias perigosas, tal como metais preciosos, químicos perigosos e toxinas, que irão poluir o ambiente se não os eliminar devidamente. O objectivo da directiva REEE é proteger a saúde de cada cidadão e o ambiente. Quais são as consequências da directiva REEE? A directiva REEE faz referência a uma série de obrigações para os fabricantes relativamente à recolha, tratamento, recuperação, reutilização, reciclagem, informação e financiamento. Esta aplica-se aos equipamentos novos e de substituição vendidos após 13 de Agosto de 2005. Os requisitos do produto também devem ser adoptados, e deve ser incentivado o design e a fabricação de equipamentos que possam facilitar a desmontagem e a recuperação dos mesmos. Os equipamentos ao abrigo desta directiva devem ser fácilmente identificados. Uma forma de o fazer é utilizar o logótipo REEE. Deve ser fácil de ver se um produto foi colocado no mercado depois de 13 de Agosto de 2005. Tal é indicado por uma barra negra por baixo do logótipo REEE ou pela data de fabrico. O que são Equipamentos Eléctricos e Electrónicos? ‘EEE’ significa todo o equipamento que requer corrente eléctrica ou campos electromagnéticos para funcionar correctamente e que foi concebido para utilizar uma tensão nominal que não exceda 1000 Volts para a corrente alterna e 1500 Volts para a corrente contínua. A Directiva REEE abrange dez categorias: 1. Grandes electrodomésticos Use o menu do lado esquerdo para seleccionar
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